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Bianca Fonseca Murta
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Bianca Fonseca Murta
OAB 483.460/SP
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Bianca Fonseca Murta
Artigo ·
mês passado
É Possível Reverter Justa Causa? Guia Atualizado Completo 2026
Entenda quando a demissão por justa causa pode ser anulada na Justiça do Trabalho A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador dentro da relação de emprego. Quando...
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Bianca Fonseca Murta
Artigo ·
mês passado
Responsabilidade civil pelo bloqueio de contas em plataformas digitais
1. Introdução A consolidação do ambiente digital como espaço central de interação social e econômica trouxe consigo uma série de desafios jurídicos ainda em desenvolvimento. Se, por um lado, as...
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Bianca Fonseca Murta
Artigo ·
há 3 meses
Acusação de assédio sem provas: aspectos jurídicos, defesa e consequências em 2026
Nos últimos anos, o tema do assédio ganhou grande relevância no cenário jurídico e social brasileiro. O aumento das denúncias, especialmente no ambiente de trabalho, trouxe avanços importantes na...
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Carlos Eduardo
Comentário ·
há 2 anos
Qual o prazo que a empresa tem para pagar a multa do FGTS?
Bianca Fonseca Murta
·
há 3 anos
Então boa tarde a todos tudo bem,
Tenho uma duvida, fui demitido no inicio de Março 2024, recebi a rescição na data certa porém ainda não recebei os meus 40% a empresa esta alegando que esta com problema no meu FGTS e até agora nada eu tenho direito a alguma multa devido a esse atraso afinal são 2 meses.
Desde já grato fico no aguardo
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Vitor
Comentário ·
há 2 anos
Qual o prazo que a empresa tem para pagar a multa do FGTS?
Bianca Fonseca Murta
·
há 3 anos
Boa tarde , fui desligado da empresa no dia 20/12, porém só fizeram o pagamento dos 40% da recisão no dia 10/01 , entrei em contato com a empresa para reclamar e cobrar a multa , eles me informaram que quando acontece atraso a caixa econômica gera a cobrança automaticamente e que se não gerou foi porque não teve atraso , minha dúvida é que esse atraso deve ser pago de que forma ?
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Direito e maternidade na contemporaneidade
"Neste livro, exploramos “Direito e Maternidade na Contemporaneidade” sob uma perspectiva única. Começamos nossa jornada homenageando Esperança Garcia, a primeira mulher advogada do Brasil. Ela personifica nossa esperança de um futuro em que não precisemos debater incessantemente a maternidade. Um futuro em que a sociedade não mais discrimine as mulheres por suas escolhas ou não escolhas em relação à maternidade. Refletimos sobre o progresso notável das mulheres no mercado de trabalho, mas destacamos o persistente preconceito relacionado à maternidade. Reconhecemos que as mulheres enfrentam obstáculos como a segregação ocupacional, a precarização e a dupla jornada. Este livro examina políticas públicas e medidas legislativas para proteger e garantir os direitos humanos das mulheres e mães, buscando promover a igualdade de gênero e combater a discriminação. Imensa gratidão por colaborar com esta coletânea essencial. A luta por igualdade continua, e este compêndio é um farol de esperança para um futuro mais inclusivo e digno para todas as mulheres. “Direito e Maternidade na Contemporaneidade” é um guia essencial para todos que buscam uma compreensão mais ampla dos desafios e soluções em torno da maternidade no mundo moderno. Junte-se a nós na busca por um mundo onde cuidado é valorizado, o desenvolvimento de crianças é apoiado, e as mulheres desfrutam igualdade de direitos e oportunidades. Este livro é um passo em direção a essa esperança.” Ana Carolina Lourenço Vice-Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP Contém artigo escrito pela Dra. Bianca Fonseca Murta e Silva, advogada atuante no ABC Paulista.
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